08 de agosto de 2016
A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade da interrupção de pagamento de pensão a uma filha de militar falecido que [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou empresa de monitoramento e rastre [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
Na última quarta-feira (3), o juiz Gustavo de Castro Campos realizou três audiências por meio de aplicativo que permite a utilizaç [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
O expediente forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso na próxima quinta-feira (11 de agosto), data em [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhou nesta sexta-feira (5) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma pesquisadora autônoma que prete [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Município de Planal [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
Desde segunda-feira (1º/08) só é possível protocolizar as iniciais de recursos cíveis das câmaras de direito público e privado dig [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
Dez anos após a publicação da Lei Maria da Penha ( Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos internos e embargos de declaração [ Leia mais... ]