05 de agosto de 2016
No último dia 26, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que cria o [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção para [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Abril Comunicações S.A. [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2016
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por maioria, pedido de habeas corpus de homem denun [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2016
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, co [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2016
Decisão dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva da prefeita de Monte Horeb [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2016
O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz da Silva foi condenado a 43 anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2016
Ofensas gratuitas dirigidas a uma corporação, embora moralmente censuráveis ou sem sentido, não dão ensejo ao pagamento de danos m [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2016
Para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma orientação normativa da Corregedoria da Polícia Federal tem limitado [ Leia mais... ]