04 de agosto de 2016
O estudante que cursou o ensino médio em escola particular, mesmo como bolsista integral, não pode disputar vaga em universidade p [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2016
Os advogados Henrique Ávila e Octavio Orzari foram indicados para vaga do Senado no Conselho Nacional de Justiça. A cadeira está v [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2016
Por aclamação, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes foram eleitos nesta quarta-feira (3), em sessão do Pleno do S [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2016
Pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu, novamente, o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2016
Uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação imposta a três vereadores e um gestor de u [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para pleitear a r [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2016
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que uma nova condenação imposta a cidadão preso implica interrupção do [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2016
O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal o Mandado de Segurança (MS) 34327, visand [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ordinária desta quarta-feira (3), decidiu reconduzir [ Leia mais... ]