03 de agosto de 2016
Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a anistia política concedida a um ex-ca [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2016
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 881864 [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2016
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Funda [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2016
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02 de agosto de 2016
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas em pessoas, pois têm o papel restrito de proteger bens, serviços e instal [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2016
A empreiteira Queiroz Galvão é alvo da nova fase da operação "lava jato", deflagrada na manhã desta terça-feira (2/8). Segundo o M [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2016
O atendimento de falso médico em hospital conveniado ao SUS que termina na morte do paciente gera direito a indenização para a fam [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2016
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02 de agosto de 2016
Na abertura do semestre forense nesta segunda-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgame [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2016
A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) continuará contando com isenção tributária sobre a venda a var [ Leia mais... ]