Notícias
TJ/MT: Aumento de 157% em plano de saúde é abusivo
10 de julho de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, p [ Leia mais... ]
TRT/SC anula citação feita só com duplo visto em número comercial no WhatsApp
10 de julho de 2025
Colegiado destacou que, com tantos golpes virtuais existentes, não é razoável exigir que u [ Leia mais... ]
Negligência médica - TJ/DFT mantém condenação do DF por morte em hospital
10 de julho de 2025
A 4ª Turma Cível manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de um [ Leia mais... ]
TRT/GO: Dono de pamonharia é condenado a indenizar atendente vítima de assédio sexual
10 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 3ª [ Leia mais... ]
Controladoria Jurídica: o que o caos não quer que você saiba
09 de julho de 2025
Este artigo foi elaborado por RENATA ALICE STUTZ , advogad [ Leia mais... ]
STF: Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão ao acordo
09 de julho de 2025
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o d [ Leia mais... ]
STJ: Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
09 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada [ Leia mais... ]
TST: Empregados dispensados após ajuizar ação contra o Banco do Brasil serão reintegrados
09 de julho de 2025
Dispensa foi considerada ato de retaliação. Resumo: O Banco do Brasil dispensou três advogados que haviam ajuizado açã [ Leia mais... ]
TJ/PE permite que condomínio remova carregador de carro elétrico instalado de forma irregular por morador
09 de julho de 2025
Um condomínio no Recife obteve decisão liminar favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Maus-tratos contra crianças antes da Lei Henry Borel devem ser julgados pelos Juizados Especiais
09 de julho de 2025
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu [ Leia mais... ]