Notícias
Ex-diretores da Petrobras e da Odebrecht serão citados em ação estrangeira
02 de agosto de 2016
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, determinou o cumprimen [ Leia mais... ]
Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação
02 de agosto de 2016
Em 2012, alteração legislativa incluiu entre títulos passíveis de protesto as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estado [ Leia mais... ]
Reduzida multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio
02 de agosto de 2016
Governador do DF questiona atos normativos sobre repartição de receitas tributárias
02 de agosto de 2016
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5565), com pedido de limin [ Leia mais... ]
Mês dos Advogados - Venha comemorar conosco!
02 de agosto de 2016
Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos re [ Leia mais... ]
Para ser retirada do cálculo de produtividade, reserva precisa ser averbada
01 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a área de reserva legal, para ser considerada como não aproveit [ Leia mais... ]
Descontos e prazos são os atrativos do Mutirão de Negociação Fiscal em Porto Velho - RO
01 de agosto de 2016
Quitar a dívida com o fisco com vantagens de descontos de até 95% da multa ou ainda poder parcelar seu ICMS, IPVA ou ITCD em 60 ve [ Leia mais... ]
Previ só responde junto com BB sobre complementação da aposentadoria, diz TST
01 de agosto de 2016
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) responsa [ Leia mais... ]
Prótese que não limita atividades não dá direito a cota de deficiente físico
01 de agosto de 2016
Por ter uma doença que não implica limitações para o desempenho das atividades, um candidato que tem uma prótese no quadril foi re [ Leia mais... ]
Cisão empresarial justificável não pode ser considerada simulação, diz Carf
01 de agosto de 2016
Cisão empresarial que gere companhias que exerçam atividades legítimas não pode ser considerada simulação. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]