01 de agosto de 2016
A União e o estado de Goiás respondem pelos danos causados a pessoas expostas a um acidente radioativo que aconteceu em Goiânia, e [ Leia mais... ]
29 de julho de 2016
É ilegal manter um réu preso em caráter provisório por mais tempo que sua condenação fixada em sentença. Esse foi o entendimento d [ Leia mais... ]
29 de julho de 2016
O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão que o obrigava a fornecer [ Leia mais... ]
29 de julho de 2016
Advogado só pode ser contratado sem licitação se ficar devidamente demonstrada a singularidade do serviço a ser prestado e a notór [ Leia mais... ]
29 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem se utilizado cada vez mais de recursos tecnológicos para oferecer conforto e celer [ Leia mais... ]
29 de julho de 2016
Começa nesta sexta-feira (29), em Brasília, o XXV Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juv [ Leia mais... ]
29 de julho de 2016
O juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, José de Andrade Neto, julgou procedente a ação movida por J. de C.P. contra uma empresa [ Leia mais... ]
29 de julho de 2016
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendimento de que, se lei municipal torna uma área urbanizável ou de expansã [ Leia mais... ]
29 de julho de 2016
Ministros da Segunda Turma rejeitaram, por unanimidade, recurso da Universidade Federal do Ceará (UFC) a respeito da legalidade da [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
Autor: Pedro Rezende de [ Leia mais... ]