28 de julho de 2016
Autor: Marco Antonio de Ol [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de infratora ambiental que desmatou vegetação nativa pertencente à Associação [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade. Ess [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sentença que negou indenização [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
Oito tribunais estaduais aderiram ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a partir de convênio entre o Conselho dos Tribunais [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
Representantes do Sistema Eletrobras e dos seus empregados irão analisar proposta [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que a con [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional por acúmulo de funções de 40% para cada função que um técnic [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso em mandado de segurança de mineradora sergipa [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OA [ Leia mais... ]