28 de julho de 2016
Acompanhando divergência aberta pelo ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou pr [ Leia mais... ]
28 de julho de 2016
“O juiz não está adstrito a nomes jurídicos nem a artigos de lei indicados pelas partes, devendo atribuir aos fatos apresentados o [ Leia mais... ]
27 de julho de 2016
Autores: Emanuel Queiroz Ra [ Leia mais... ]
27 de julho de 2016
Autor: Nagibe d [ Leia mais... ]
27 de julho de 2016
Autores: Fábio Ko [ Leia mais... ]
27 de julho de 2016
O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, determinou, em caráter liminar, que a Empresa Brasileira de Correios e Telég [ Leia mais... ]
27 de julho de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu por meio de ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mudança n [ Leia mais... ]
27 de julho de 2016
Empresa particular deverá desocupar e recuperar Área de Preservação Permanente (APP) localizada próxima à represa da Hidrelétrica [ Leia mais... ]
27 de julho de 2016
A matrícula em curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) de estudante que se candidatou por [ Leia mais... ]
27 de julho de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça Federal a constitucionalidade da cobrança, pelo Instituto Brasileiro do Meio [ Leia mais... ]