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Notícias

Juízes de MS superam distribuição no primeiro semestre de 2016

25 de julho de 2016

No primeiro semestre deste ano foram ajuizadas 90.901 novas ações em 1º grau no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. No mesmo p [ Leia mais... ]

Transferência de controle societário da OI só ocorrerá com aprovação da Anatel

25 de julho de 2016

A eventual transferência do controle societário do grupo Oi S.A, inclusive no que diz respeito a eventual troca dos membros do Con [ Leia mais... ]

Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

25 de julho de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-diretor da Panambra Sul S.A., concessionária de [ Leia mais... ]

Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida

25 de julho de 2016

Dois auxiliares de laboratório que pediram demissão da Itambé Alimentos S.A. tiveram reconhecido o direito, pela Quinta Turma do T [ Leia mais... ]

Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é questionada no STF

25 de julho de 2016

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5558) ajuizada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questiona disp [ Leia mais... ]

Ação questiona parcelamento do reajuste de servidores no MT

25 de julho de 2016

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5560) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Democrático Trabalhista (P [ Leia mais... ]

Adicional da tarifa de energia deve ser excluído da base de cálculo do ICMS

22 de julho de 2016

Aplicação do CDC a plano de saúde operado por autogestão ainda é desafio

22 de julho de 2016

Uma boa saída para o Carf é se tornar um tribunal judicial especial

22 de julho de 2016

Procuradorias evitam que policiais rodoviários recebam acréscimos salariais indevidos

22 de julho de 2016

O subsídio recebido por policiais rodoviários federais já leva em consideração a jornada de trabalho diferenciada a qual os profis [ Leia mais... ]