Notícias
TJ/RO: Poder Judiciário usa WhatsApp para comunicação de Atos Judiciais
09 de julho de 2025
Para facilitar a comunicação com as partes, o Tribunal de Justiça de Rondônia já está util [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empregada doméstica não consegue horas extras mesmo sem registro de ponto no serviço
09 de julho de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não acolheu pedido de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Site de dívidas não podem expor consumidor por contas prescritas
09 de julho de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém a condenação de policial por não atender ao chamado que resultou em morte
09 de julho de 2025
Um sargento da Polícia Militar de Rondônia foi condenado pelo crime de prevaricação, não c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem agredido na saída de boate será indenizado
09 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TRT/SP isenta Correios do pagamento de gratificação de férias
09 de julho de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a condenação imposta à Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano
09 de julho de 2025
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, inadver [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa varejista deve indenizar cliente após cancelamento de compra de forno pela internet
09 de julho de 2025
Uma empresa varejista deve pagar indenização de mil reais por danos morais a cliente que adquiriu um forno elétrico pela internet [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação da Novacap por queda de pedestre em buraco na via
09 de julho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap e o Distrito Federal a indenizar uma mulher por [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada
09 de julho de 2025
Resumo: Frentista assediada por cliente deve ser indenizada pelo posto em que trabalh [ Leia mais... ]