Notícias
Lei que inclui notários em regime de previdência de servidores do MS é questionada em ADI
21 de julho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5556), com pedido de liminar, no [ Leia mais... ]
STF adota medidas para acelerar a prestação jurisdicional e diminuir acervo
21 de julho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem implementado medidas para reduzir o acervo de processos na Corte e no Judiciário, com os caso [ Leia mais... ]
Questionada lei do TO sobre plano de carreira de professores universitários
21 de julho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário
21 de julho de 2016
O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (20) al [ Leia mais... ]
Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido
21 de julho de 2016
Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo [ Leia mais... ]
Rejeitado recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel
21 de julho de 2016
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da União, que objetivava ingressar como assistente (condição pr [ Leia mais... ]
Negada nomeação de candidatas aprovadas em concurso fora do número de vagas
21 de julho de 2016
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso em mandado de segurança de um grupo de profess [ Leia mais... ]
STF tem grande chance de decidir quem julga atos de concentração bancária
20 de julho de 2016
Autor: Leia mais... ]
Projeto de Lei 500/2015 é ameaça contra o direito de defesa
20 de julho de 2016
Deportação de físico franco-argelino do Brasil disfarçou expulsão
20 de julho de 2016
Autor: Má [ Leia mais... ]