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Notícias

OAB têm atuação imediata e efetiva contra violações de prerrogativas

20 de julho de 2016

Sempre vigilante a todo episódio que envolva desrespeito ou cerceamento à atividade profissional dos advogados, a OAB tem cumprido [ Leia mais... ]

Com “A saúde na UTI”, OAB busca discutir e promover o financiamento do SUS

20 de julho de 2016

A 20 dias da realização do ato promovido pelo Conselho Federal da OAB em defesa do financiamento para o Sistema Único de Saúde, fo [ Leia mais... ]

Apenas portadores de hanseníase internados compulsoriamente têm direito a pensão

20 de julho de 2016

Somente os portadores de hanseníase que tenham sido internados compulsoriamente para tratamento têm direito a receber pensão espec [ Leia mais... ]

Medina Osório defende segurança jurídica como ferramenta de retomada do crescimento

20 de julho de 2016

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Sistema Eletrônico de Execução Unificado gera primeiros resultados em MG

20 de julho de 2016

Em pouco mais de um mês de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Comarca de Governador Valadares (MG) [ Leia mais... ]

Judiciário de Mato Grosso leva benefício à cadeia de Primavera

20 de julho de 2016

O Poder Judiciário investiu recursos de transações penais, penas pecuniárias e fianças na instalação de uma lavanderia na cadeia p [ Leia mais... ]

Sistema Unificado de Execução chega à Justiça paraense

20 de julho de 2016

A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Legislativos e Administrativos do Tribunal de Justiça do Pará, aprovou, [ Leia mais... ]

Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento

20 de julho de 2016

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (18), Provimento com uma nova regra que assegura a realização da [ Leia mais... ]

Transpetro e empregados não chegam a acordo em audiência, mas greve continua suspensa

20 de julho de 2016

Os representantes dos empregados marítimos da Petrobras Transporte S.A. (Transpet [ Leia mais... ]

Pai de produtora rural que administrava sítio é recusado como preposto por não ser empregado

20 de julho de 2016

O pai de uma produtora rural que administra propriedades da filha no Paraná não pode representá-la em audiência trabalhista como p [ Leia mais... ]