Notícias
Entidades sociais pedem suspensão de propostas ligadas à reforma da Previdência
20 de julho de 2016
Um grupo de 19 entidades sociais que integram as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Previdência Social e dos Direitos do Tr [ Leia mais... ]
Associações pedem que servidores do MP tenham direito a advogar
20 de julho de 2016
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Federação Nacional dos Servido [ Leia mais... ]
Denunciado por crime de injúria racial não consegue trancar ação no STJ
20 de julho de 2016
Um homem denunciado pela prática do crime de injúria racial por ter proferido palavras pejorativas contra colega de trabalho não c [ Leia mais... ]
Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência
20 de julho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do proprietário de um imóvel, localizado em São Paulo, [ Leia mais... ]
União não deve indenizar posseiro por construção no Jardim Botânico do Rio
20 de julho de 2016
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu a União da obrigação de indenizar particular que ocupava o [ Leia mais... ]
Ressarcimento integral do dano e prescrição nas ações de improbidade
19 de julho de 2016
Autores: Carlos Ari [ Leia mais... ]
Não incide ITBI em transferência de imóvel para realizar capital social
19 de julho de 2016
Autores: Gustavo Perez [ Leia mais... ]
MP 739 chega com risco de sobrecarregar Justiça Previdenciária
19 de julho de 2016
Autor: Paulo Af [ Leia mais... ]
PJe chega a Vara de Ações Previdenciárias no Distrito Federal
19 de julho de 2016
Desde o dia 11 de julho, a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal começa a operar por meio do Processo Judicial Eletrôn [ Leia mais... ]
Parceria agiliza trâmite de processos criminais no estado de Goiás
19 de julho de 2016
A partir de 1º de agosto, as varas criminais da comarca de Goiânia (GO) encaminharão os inquéritos e os demais expedientes diretam [ Leia mais... ]