Notícias
Solução do TJDFT incorporada ao PJe dá celeridade à comunicação processual
18 de julho de 2016
O projeto MiniPac, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conquistou o segundo lugar na Maratona PJ [ Leia mais... ]
Conselho regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
18 de julho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 16ª Sessão Virtual, resolução que regulamenta procedimentos aplicados à al [ Leia mais... ]
Sexta Turma cassa decisão que revogou concessão de indulto
18 de julho de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão de juízo de primeiro grau que revogou indulto (forma de extinçã [ Leia mais... ]
CSJT detalha aplicação de recursos liberados pela Medida Provisória 740/2016
18 de julho de 2016
A Justiça do Trabalho recebeu créditos ex [ Leia mais... ]
Operadoras portuárias e estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão não chegam a acordo em mediação no TST
18 de julho de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho [ Leia mais... ]
Município de Juazeiro do Norte (CE) não é responsável por débitos trabalhistas de hospital que sofreu intervenção
18 de julho de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu [ Leia mais... ]
Turma restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR
18 de julho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Paran [ Leia mais... ]
Presidente do STF determina que RJ mantenha calendário de pagamento dos servidores
18 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24438 para manter dec [ Leia mais... ]
Em dois anos, STF julgou 83 REs com repercussão geral e liberou mais de 76 mil processos suspensos
18 de julho de 2016
Desde 2007, o STF julgou 284 temas com repercussão geral. Entre agosto de 2014 e junho de 2016, na gestão do ministro Ricardo Lewa [ Leia mais... ]
Quem está irregular não tem opções seguras ao regime de repatriação
15 de julho de 2016
Autor: André M [ Leia mais... ]