Voltar

Notícias

PPI sinaliza mudanças positivas para licenciamento ambiental

15 de julho de 2016

Súmula 410/STJ ainda vige na nova sistemática do CPC/15?

15 de julho de 2016

Ministério Público parece viver agruras do cavaleiro de Ingmar Bergman

15 de julho de 2016

ECA deve funcionar como escudo contra retrocessos

15 de julho de 2016

Desconsideração da personalidade jurídica em JEC deve ser exceção

15 de julho de 2016

Demora de julgamentos administrativos fiscais só interessa ao Fisco

15 de julho de 2016

É possível obter isenção do ITBI para integrar imóvel em capital social

15 de julho de 2016

Informações de vítimas vulneráveis deverão estar mais resguardadas

15 de julho de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 16ª sessão do Plenário Virtual, recomendação aos tribunais para [ Leia mais... ]

Corregedora alerta para fraudes em processos nos Juizados Especiais

15 de julho de 2016

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis em âmbito [ Leia mais... ]

Painéis eletrônicos auxiliam na gestão processual no TJMT

15 de julho de 2016

A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) implantou nas secretarias o Painel de Gestão de Processos, [ Leia mais... ]