Notícias
Tribunal planeja programa de combate à reincidência no Piauí
15 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na quarta-feira (13), a primeira reunião para implantar o projeto"Reconstruindo Vi [ Leia mais... ]
Senado aprova em primeiro turno projeto que regulamenta audiências de custódia
15 de julho de 2016
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que regulamenta as [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de apresentador de TV por descumprimento de normas de segurança e saúde em fazenda
15 de julho de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
Sem comprovar guarda judicial de filha, gari não obtém auxílio-creche
15 de julho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o a [ Leia mais... ]
Suspensa decisão sobre distância entre postos de combustíveis em Dourados (MS)
15 de julho de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça de Mato [ Leia mais... ]
Suspensa inscrição em cadastro que impedia acesso do Acre a recursos de R$ 1,3 bilhão
15 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2893 [ Leia mais... ]
Mantida decisão do TRF-1 que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência
15 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª r [ Leia mais... ]
Rejeitado pedido de uniformização de lei proposta pelo Estado de Rondônia
15 de julho de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo E [ Leia mais... ]
Decisão possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença
15 de julho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, antes do recesso, julgamento que discutia a possibilidade de junt [ Leia mais... ]
Profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros
14 de julho de 2016
Os agentes dos serviços de tabelionato, como tabeliães, notários e oficiais de registro público, têm responsabilidade pelos evento [ Leia mais... ]