Notícias
Juízes lançam petição online para barrar Lei do Abuso de Autoridade
14 de julho de 2016
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou nesta quarta-feira (13/7) uma petição online para pedir apoio da socieda [ Leia mais... ]
Mantida decisão que afastou prazo de inelegibilidade a caso anterior à Lei da Ficha Limpa
14 de julho de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o procurador-geral da Repúb [ Leia mais... ]
Supremo aprova três súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
14 de julho de 2016
No primeiro semestre deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou três novas [ Leia mais... ]
Convênio entre cartórios e Receita garante emissão imediata de CNPJ
14 de julho de 2016
A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que chegava a demorar 60 dias para ser formalizada, agora leva até qua [ Leia mais... ]
Falta de conhecimento técnico do MP e do TCU trava projetos de infraestrutura
14 de julho de 2016
A falta de conhecimento técnico de procuradores do Ministério Público e de membros do Tribunal de Contas da União, muitas vezes, é [ Leia mais... ]
TRT de Goiás dispensa funcionários para conter gastos
14 de julho de 2016
Mesmo com a redução dos gastos, o orçamento atual do TRT da 18ª região garante o seu funcionamento apenas até o mês de setembro. I [ Leia mais... ]
Novo CPC dificulta rejeição de recurso claramente inadmissível
13 de julho de 2016
Autor: Gustavo V [ Leia mais... ]
Enunciado do Fonaje sobre contagem de prazos causa insegurança jurídica
13 de julho de 2016
Autora: Paula de [ Leia mais... ]
Medida provisória põe em risco benefícios previdenciários conseguidos na Justiça
13 de julho de 2016
Autor: Rivadav [ Leia mais... ]
ICMS não entra na base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-3
13 de julho de 2016
Apesar de a questão sobre inclusão ou não do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins não estar pacificada, há indícios de que a [ Leia mais... ]