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Notícias

Tribunal não pode dispensar lista de cotistas em concurso público, diz CNJ

13 de julho de 2016

Candidatos negros que tentam entrar em vagas do Judiciário pelo regime de cotas devem aparecer sempre em listagem distinta, mesmo [ Leia mais... ]

Negócios processuais alteram a forma como advogados lidam com a Justiça

13 de julho de 2016

Os negócios jurídicos processuais, introduzidos pelo novo Código de Processo Civil, alterarão a forma como os advogados lidam com [ Leia mais... ]

Projetos de lei que beneficiam carreiras da AGU seguem para sanção presidencial

13 de julho de 2016

O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (12), os projetos de lei nº 36 e 38, que tratam, respectivamente, da regulame [ Leia mais... ]

Mutirão de audiência baixa congestionamento processual em Tocantins

13 de julho de 2016

Balanço do Mutirão de Audiências, realizado pela 3ª Vara de Família, Sucessão, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional d [ Leia mais... ]

Normas do CNJ guiam nova parceria entre governo e Justiça no Acre

13 de julho de 2016

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo do estado reafirmaram o diálogo e as parcerias institucionais em reunião de seus [ Leia mais... ]

Negada relotação de agente penitenciário por ausência de direito líquido e certo

13 de julho de 2016

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a relotação de servidor empossado no cargo de agente penitenciário, po [ Leia mais... ]

Decisão que limitou multa cominatória é legal, decide Terceira Turma

13 de julho de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a arbitragem sobre multa cominatória (imposta [ Leia mais... ]

Mantida portaria sobre responsável técnico do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

13 de julho de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Man [ Leia mais... ]

Mantida decisão do CNJ que determina o cumprimento de expediente regular na Justiça do Pará

13 de julho de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar formulado pelo Estado do Par [ Leia mais... ]

É preciso que a democracia no Brasil saiba proteger a discordância

12 de julho de 2016