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Notícias

Súmula 56 não exime estado de criar vagas para cumprimento de penas

12 de julho de 2016

Supremo e STJ agem para corrigir penalidades de natureza tributária

12 de julho de 2016

STJ tem "jurisprudência defensiva" para restringir Recurso Especial

12 de julho de 2016

Emenda que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional

12 de julho de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Jus [ Leia mais... ]

Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

12 de julho de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e [ Leia mais... ]

Projeto de Vara de Execuções Penais reduz fugas em prisão em Teresina

12 de julho de 2016

A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina (PI) recebeu os primeiros resultados de programa implantado na Colônia Agrícola Major [ Leia mais... ]

Judiciário do Rio Grande do Sul lança campanha sobre perfil de adoção

12 de julho de 2016

O Rio Grande do Sul tem hoje 5.560 pretendentes habilitados na fila de adoção. Na outra ponta, 625 crianças e adolescentes estão e [ Leia mais... ]

Tribunais e universidade fecham parceria por sustentabilidade no MA

12 de julho de 2016

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Tr [ Leia mais... ]

Habilitados em concurso só podem ser aproveitados no estado da aprovação

12 de julho de 2016

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, na 16ª Sessão Virtual, a possibilidade de aproveitamento de candidatos hab [ Leia mais... ]

Leis de Goiás que criaram 8 mil cargos em comissão são objeto de ADI

12 de julho de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]