12 de julho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
12 de julho de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 33327, impetrado por doi [ Leia mais... ]
12 de julho de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra um ex-acio [ Leia mais... ]
12 de julho de 2016
Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tr [ Leia mais... ]
12 de julho de 2016
Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os enunciados de 573 a 578, já estão disponíveis para consulta na página [ Leia mais... ]
11 de julho de 2016
Autores: Dierle Nunes e J [ Leia mais... ]
11 de julho de 2016
Autoras: Alessandra Gonsa [ Leia mais... ]
11 de julho de 2016
Autor: João Paulo Agu [ Leia mais... ]
11 de julho de 2016
Autor: Lucas Mu [ Leia mais... ]
11 de julho de 2016
Autora: Mayran [ Leia mais... ]