Notícias
Sindicatos de policiais civis e penitenciários do Piauí compartilharão sede social após desmembramento
11 de julho de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servi [ Leia mais... ]
CNJ serviço: Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação
11 de julho de 2016
A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe novidades no que diz resp [ Leia mais... ]
Programa Pai Presente promove reconhecimento de paternidade em escola
11 de julho de 2016
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre promoveu a segunda etapa do Programa Pai Presente, desta vez na Escola Municipal Hélio Mel [ Leia mais... ]
Em Santa Catarina, carros apreendidos em processos serão compactados
11 de julho de 2016
Em Joinville (SC), uma parceria entre o Judiciário e órgãos públicos ligados ao Executivo está prestes a reduzir a superlotação de [ Leia mais... ]
CNJ e MRE apresentam SEI Apostila para comunidade estrangeira
11 de julho de 2016
Representantes de cerca de 50 países conheceram, no dia 29 de junho, como funcionará o novo protocolo de legalização de documentos [ Leia mais... ]
Ratificada liminar que impede TJSC de instalar serventias sem concurso
11 de julho de 2016
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que determ [ Leia mais... ]
Presidente do STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave
11 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para c [ Leia mais... ]
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
11 de julho de 2016
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao [ Leia mais... ]
Anulada decisão que impôs multa a terceiro adquirente de boa-fé
11 de julho de 2016
Os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam decisão que havia imposto multa a terceiro, parte nã [ Leia mais... ]
DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte
11 de julho de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a seguradora responsável pelo DPVAT não será obrig [ Leia mais... ]