Notícias
STJ acerta rumos da alienação fiduciária em recuperação judicial
08 de julho de 2016
Autor: Rena [ Leia mais... ]
Ação coletiva é instrumento de defesa de acionistas minoritários
08 de julho de 2016
Autor: Jorge Lobo (* [ Leia mais... ]
"Indiciamento complexo" fere isonomia e imparcialidade do juiz
08 de julho de 2016
Autor: Francisco [ Leia mais... ]
Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje
08 de julho de 2016
A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será mu [ Leia mais... ]
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas
08 de julho de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, na 16ª Sessão Virtual, pedido de providências para estabel [ Leia mais... ]
Seccional ingressa em ADI que questiona honorários de sucumbência no DF
08 de julho de 2016
Com objetivo de garantir o pagamento de honorários de sucumbência dos advogados que atuam em estatais, garantias conquistadas na L [ Leia mais... ]
TJDFT passa a disponibilizar, no site, atos processuais de causas de Direito de Família
08 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passou a disponibilizar no site da Corte, nesta semana, atos p [ Leia mais... ]
TCU autoriza governo a abrir crédito extraordinário para Justiça do Trabalho
08 de julho de 2016
O Tribunal de Contas da União aprovou nes [ Leia mais... ]
TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi
08 de julho de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
Turma reduz indenização a consultor comercial por justa causa aplicada ilegalmente
08 de julho de 2016
A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mi [ Leia mais... ]