08 de julho de 2016
Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto [ Leia mais... ]
08 de julho de 2016
Reunido com representantes das secretarias municipais de saúde, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, revelou detalhes d [ Leia mais... ]
08 de julho de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso do Banco Alfa em processo de execução movido [ Leia mais... ]
08 de julho de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34260, [ Leia mais... ]
08 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu parcialmente liminar deferida pelo Tribuna [ Leia mais... ]
07 de julho de 2016
Autor: Felipe de [ Leia mais... ]
07 de julho de 2016
Autor: Diego Caldas [ Leia mais... ]
07 de julho de 2016
Autor: Leia mais... ]
07 de julho de 2016
Mais de R$ 7,1 milhões. Esse é o valor recuperado aos cofres públicos pela Procuradoria da União no Estado do Paraná (PU/PR) nos s [ Leia mais... ]
07 de julho de 2016
Na abertura do seminário “Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaco [ Leia mais... ]