Notícias
CNJ atende pleito da OAB e veda ponto facultativo no Tribunal do Pará
07 de julho de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão liminar proferida nesta terça-feira (05), pelo conselheiro do Con [ Leia mais... ]
Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual
07 de julho de 2016
Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação virtual do Conselho Naciona [ Leia mais... ]
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
07 de julho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Ban [ Leia mais... ]
Emenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)
07 de julho de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheir [ Leia mais... ]
Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores
07 de julho de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanim [ Leia mais... ]
Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial
07 de julho de 2016
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via a [ Leia mais... ]
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
07 de julho de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compa [ Leia mais... ]
Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm
07 de julho de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por distribuidora [ Leia mais... ]
Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda
07 de julho de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um imóvel receberá indenização a título de lucros cessantes, a [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)
07 de julho de 2016
Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Sup [ Leia mais... ]