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Notícias

Corregedora realiza inspeção nas unidades da Justiça Comum do TJES

04 de julho de 2016

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai comandar uma série de inspeções para verificar o funcionamento das [ Leia mais... ]

Tribunal inicia implantação de sistema execução penal unificada no DF

04 de julho de 2016

O Tribunal de Justiça do DF aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]

Fórum de Fortaleza se prepara para implantar a justiça restaurativa

04 de julho de 2016

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, se reuniu com o secretário de [ Leia mais... ]

Corregedoria cobra aplicação de regras para registro de filhos de diplomatas

04 de julho de 2016

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nessa quinta-feira (30/6), Recomendação que trata do registro de filhos de diplomatas [ Leia mais... ]

Advocacia e cidadania sertanejas permeiam conferência do II Encontro

04 de julho de 2016

O tema que abriu o último dia do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, nesta sexta-feira (1º), tratou do exercício da advo [ Leia mais... ]

Em reunião com Ministro da Educação, OAB defende período de cinco anos para graduação em Direito

04 de julho de 2016

Por designação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o conselheiro federal por Goiás e presidente da Comissão Nacional [ Leia mais... ]

STF concede liminar à OAB e suspende aumento de custas judiciais

04 de julho de 2016

Acolhendo pedido do O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (30/06), liminar para tornar sem efeito a lei qu [ Leia mais... ]

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

04 de julho de 2016

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo a [ Leia mais... ]

Recesso forense suspende prazos processuais do STF de 4 a 29 de julho

04 de julho de 2016

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficam suspensos no período de 4 a 29 de julho de 2016, conforme determinação da [ Leia mais... ]

STF suspende ações movidas por juízes e promotores contra jornal Gazeta do Povo

04 de julho de 2016

Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de aç [ Leia mais... ]