Notícias
Dívida dos estados: STF ajusta liminar a acordo entre União e entes da federação
04 de julho de 2016
Ao analisar questão de ordem no Mandado de Segurança (MS) 34023, na sexta-feira (1º), a ma [ Leia mais... ]
Hedge Tributário — a salvação da lavoura no Brasil
01 de julho de 2016
Autor: Felipe de Car [ Leia mais... ]
Brexit — a saída do Reino Unido do ponto de vista Jurídico
01 de julho de 2016
Autora: Melissa Guimarães [ Leia mais... ]
Advogados do sertão debatem aspectos e mudanças do novo CPC
01 de julho de 2016
O primeiro painel do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que começou nesta quinta-feira (30), tratou sobre o novo Código [ Leia mais... ]
Pré-contratação de horas extras não pode ser feita logo após admissão
01 de julho de 2016
A pré-contratação de horas extras não pode ser feita logo após trabalhador ser contratado pela empresa. Com esse entendimento, a 5 [ Leia mais... ]
Terceira Turma afasta condenação do INPI em processo sobre registro de marca
01 de julho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Para [ Leia mais... ]
Contribuinte não tem direito a crédito de Pis e Cofins sobre valor pago a título de ICMS-ST
01 de julho de 2016
Quando ocorre a retenção e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela empresa, a título de sub [ Leia mais... ]
STF define tese sobre interferência do Judiciário na elaboração de orçamento
01 de julho de 2016
Na sessão de quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese que restringe às situações “graves e excep [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras
01 de julho de 2016
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a exigência [ Leia mais... ]
Conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da previsão legal
01 de julho de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (R [ Leia mais... ]