Notícias
Leis que permitem contratação temporária de pessoal no ES são questionadas em ADI
07 de março de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
Dia Nacional da Advocacia Pública celebra atuação em defesa do Estado e da sociedade
07 de março de 2017
Comemorado em 7 de março, o Dia Nacional da Advocacia Pública é uma data criada para homen [ Leia mais... ]
Oferta unilateral e vinculante de arbitragem pela União em PPI
06 de março de 2017
Autor: Cesar Pereira (* [ Leia mais... ]
Recente decisão do STJ revolucionou direito de precedência no uso de marca0
06 de março de 2017
Autor: Newton [ Leia mais... ]
No processo penal não existe o poder geral de cautela
06 de março de 2017
Autor: Rodrigo C [ Leia mais... ]
Planejamento tributário pode resultar em menos impostos para empresa pagar
06 de março de 2017
Autor: Wander Brug [ Leia mais... ]
Descriminalizar porte de drogas reduzirá a população penitenciária
06 de março de 2017
Autor: Leia mais... ]
Novo ofício da CVM muda regras de envio de informações periódicas e eventuais
06 de março de 2017
Autor: Letícia de Oli [ Leia mais... ]
AGU evita pagamento a mulher que tentou fraudar INSS para receber auxílio-reclusão
06 de março de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que filha de presidiário obtivesse auxilio-reclusão por meio de fraude contra o Instituto [ Leia mais... ]
Procuradores federais preservam isonomia entre estudantes no acesso a curso do IFPA
06 de março de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável na Justiça em processo em que a autora buscava, por meio de mandado de s [ Leia mais... ]