Notícias
CBTU assina acordo coletivo com sindicatos em audiência de conciliação no TST
30 de junho de 2016
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os sindicatos dos trabalhadores em empresas ferroviárias e metroviárias de diverso [ Leia mais... ]
Plenário aprova súmula vinculante sobre regime prisional
30 de junho de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), Súmula Vinculante (SV) que trata da ausên [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia município de PE de licitar serviços de saneamento
30 de junho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, atendeu a pedido do Município de Petrolina (PE) no s [ Leia mais... ]
STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho
30 de junho de 2016
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I [ Leia mais... ]
Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor
30 de junho de 2016
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto dos pais em acidente qu [ Leia mais... ]
O custo do desenvolvimento urbano. Quem paga o preço?
29 de junho de 2016
Autora: Jéssica Acoce [ Leia mais... ]
Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto
29 de junho de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelo [ Leia mais... ]
Bancária obtém anulação de horas extras contratadas dias após o início do emprego
29 de junho de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que anulou a pré-contratação de horas [ Leia mais... ]
Regulamentação do novo CPC será analisada no plenário virtual
29 de junho de 2016
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civi [ Leia mais... ]
CNJ lança “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos
29 de junho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no início da 234ª Sessão Plenária desta terça-feira (28/06), o programa “Saúde Prisio [ Leia mais... ]