Notícias
Presidente do CNJ defende ações preventivas de segurança no Judiciário
29 de junho de 2016
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, ne [ Leia mais... ]
Plano Diretor define prioritdades de tribunal para os próximos 2 anos
29 de junho de 2016
Aprovado em junho, o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) define as iniciativas p [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre progressão de regime a condenado que cumpre pena em presídio federal
29 de junho de 2016
Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na sessão desta terça-feira (28)da Segunda Turma do Supremo Tr [ Leia mais... ]
Ausência de licitação de transporte terrestre coletivo é questionada no STF
29 de junho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Ministro garante a ex-conselheiro do CARF o exercício de garantias em depoimento a CPI
29 de junho de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que garante a Dorival Padovan, ex-conselheiro do Co [ Leia mais... ]
Hacker acusado de fraudar contas bancárias seguirá em prisão preventiva
29 de junho de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão preventiva de programador acusado de li [ Leia mais... ]
IR sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo
29 de junho de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a [ Leia mais... ]
Devedor precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular promissória
29 de junho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de execu [ Leia mais... ]
2016 06
29 de junho de 2016
[ Leia mais... ]
Em Agosto acontecerá a I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígio
28 de junho de 2016
Cada vez mais a prevenção de litígios juntamente com solução de conflitos por meio de medi [ Leia mais... ]