Notícias
CNJ Serviço: Conheça os direitos das pessoas com deficiência
28 de junho de 2016
A Constituição Federal assegura, em seu artigo 23, que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municí [ Leia mais... ]
Judiciário do Mato Grosso do Sul adota software do Escritório Digital
28 de junho de 2016
Desde o dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se integrou ao Escritório Digital, software desenvolvi [ Leia mais... ]
OAB e ENA promovem seminário Diálogos sobre o Novo CPC, em 6 de julho
28 de junho de 2016
A Escola Nacional de Advocacia e o Conselho Federal da OAB promovem no dia 6 de julho, em Brasília, o seminário “Diálogos sobre o [ Leia mais... ]
Acordo em ação preparatória para dissídio não impede cobrador de reclamar verbas suprimidas
28 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas [ Leia mais... ]
Padeiro consegue pagamento em dobro de repouso semanal concedido após sete dias de trabalho
28 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condeno [ Leia mais... ]
Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima
28 de junho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingrat [ Leia mais... ]
Auditor independente não responde por fraude de funcionário da empresa auditada
28 de junho de 2016
Auditor independente não tem responsabilidade civil por desvio fraudulento realizado por funcionário da empresa auditada, durante [ Leia mais... ]
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
28 de junho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos c [ Leia mais... ]
Ministro mantém acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário
28 de junho de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 31068, por meio do qual um ex-bolsis [ Leia mais... ]
Ministro reafirma que CNJ não tem atribuição constitucional para interferir em decisão de natureza jurisdicional
28 de junho de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segura [ Leia mais... ]