Notícias
ADI questiona lei que criou selo para fiscalização de serventias extrajudiciais e DUT eletrônico no Amapá
02 de março de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5656, com pedido de liminar, [ Leia mais... ]
Liminar suspende transposição de servidores para carreira de Gestão Fazendária do DF
02 de março de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26103 para suspender ato do [ Leia mais... ]
Afastada legitimidade de confederação para questionar lei do DF sobre RPV
02 de março de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumpriment [ Leia mais... ]
Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
02 de março de 2017
Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Consultoria-Geral da União (C [ Leia mais... ]
Inadmitidos 200 recursos extraordinários sobre compensação de débitos tributários com precatórios
02 de março de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, inadmitiu recurso extraordinário da empresa es [ Leia mais... ]
Negado registro de vigilante a homem com antecedentes criminais
02 de março de 2017
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de curso de reciclagem de vigilante a um homem [ Leia mais... ]
Diferenças entre a polícia investigativa e a polícia judiciária
01 de março de 2017
Autor: [ Leia mais... ]
Os reflexos do laicismo e da laicidade no poder público
01 de março de 2017
Autor: Marco Auréli [ Leia mais... ]
O STJ e a questão da proteção autoral de obras arquitetônicas
01 de março de 2017
Autor: Marcelo F [ Leia mais... ]
Decisão premiada enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas
01 de março de 2017
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premia [ Leia mais... ]