01 de março de 2017
Já está disponível a edição 596 do Informativo de Jurisprudência, coletânea de julgados publicada eletronicamente pelo Superior Tr [ Leia mais... ]
01 de março de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde c [ Leia mais... ]
01 de março de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito na Petição (PET) 6535, por meio da qual [ Leia mais... ]
01 de março de 2017
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24 de fevereiro de 2017
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24 de fevereiro de 2017
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24 de fevereiro de 2017
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24 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da TNG Comércio de Roupas LTDA. contra decisão que a con [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um ex-empregado do Itaú Unibanco S. A. dispensado por justa cau [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
Em caráter experimental, será testado nesta sexta-feira (24), às 9 horas, o primeiro sistema de citação e intimação de sentenças c [ Leia mais... ]