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Notícias

IRDR deve vincular também decisões dos juizados especiais

24 de junho de 2016

Princípio da insignificância nunca se aplica ao crime de contrabando

24 de junho de 2016

Auxiliar da Novacap (DF) não incorpora gratificação de titulação por cursos sem correlação com seu cargo

24 de junho de 2016

Uma empregada da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap (DF) [ Leia mais... ]

Ex-diretor de marketing da TIM contratado como PJ comprova vínculo de emprego

24 de junho de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de víncu [ Leia mais... ]

Rede varejista consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing

24 de junho de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que a D [ Leia mais... ]

Em decisão inédita, tribunal autoriza servidora realizar teletrabalho

24 de junho de 2016

uma decisão inédita, a administração do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) autorizou a realização de teletrabalho por parte de [ Leia mais... ]

OAB apresenta ao CNJ posicionamento da advocacia para conflitos de interesse na Justiça do Trabalho

24 de junho de 2016

A OAB Nacional participou na quinta-feira (23) de audiência pública no CNJ para debater a regulamentação da política judiciária de [ Leia mais... ]

Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores

24 de junho de 2016

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de três novas súmulas (enunciados), que pacificam o entend [ Leia mais... ]

Ministro Buzzi defende projeto de conciliação e mediação para ouvidorias judiciais

24 de junho de 2016

O Brasil é um dos países com maior número de processos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é também o País com o [ Leia mais... ]

Segunda Seção julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa

24 de junho de 2016

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de valores [ Leia mais... ]