24 de junho de 2016
Uma mulher acusada de homicídio obteve liminar para aguardar em liberdade o julgamento de seu recurso pela Sexta Turma do Superior [ Leia mais... ]
24 de junho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
24 de junho de 2016
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Argui [ Leia mais... ]
24 de junho de 2016
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a um lavrador que não tem con [ Leia mais... ]
24 de junho de 2016
Os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta quinta-feira (23), no Palácio d [ Leia mais... ]
24 de junho de 2016
Na sessão de quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o chamado tráfico privilegiado, no qual [ Leia mais... ]
23 de junho de 2016
Autor: Antonino Moura Borges (*) Todo cuidado é pouco ao elaborar uma peça inicial ou uma defesa, porque o não atendi [ Leia mais... ]
23 de junho de 2016
Autor: Alexandre Freitas C [ Leia mais... ]
23 de junho de 2016
Autor: Marco Au [ Leia mais... ]
23 de junho de 2016
Autor: Amade [ Leia mais... ]