Notícias
Fortalecer o CNJ é fundamental para combater a corrupção, diz conselheiro
22 de junho de 2016
A existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalece o Poder Judiciário como um todo, o que é imprescindível no combate à [ Leia mais... ]
Novo secretário-geral do MPU é empossado
22 de junho de 2016
Fortalecimento da comunicação e da transparência e a criação de novos paradigmas para gestão de pessoas, com foco no engajamento d [ Leia mais... ]
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
22 de junho de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (21), indeferiu o Habeas Cor [ Leia mais... ]
HC garante prisão domiciliar a mãe de criança de três meses
22 de junho de 2016
Com base no novo marco legal da primeira infância, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes e [ Leia mais... ]
2ª Turma afasta legitimidade do MP para impetrar mandado de segurança contra decisão do CNJ
22 de junho de 2016
Na terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 33736, impetrado [ Leia mais... ]
1ª Turma afasta fixação de honorários recursais em processos que não os prevejam na origem
22 de junho de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que não cabe a fixação de honorários recursais, previstos no [ Leia mais... ]
Quinta Turma rejeita pedido de habeas corpus do ex-ministro José Dirceu
22 de junho de 2016
Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram hoje (21), por unanimidade, recurso em habeas corpus do [ Leia mais... ]
Cláusula contratual que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva
22 de junho de 2016
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que não é i [ Leia mais... ]
Ministro invoca Regras de Mandela e mantém livre condenado com carteira assinada
22 de junho de 2016
Além de proteger a sociedade contra o crime e prevenir a reincidência, o sistema de justiça criminal objetiva a reabilitação e a r [ Leia mais... ]
Defesa deficiente em PAD pede designação de dativo pela administração
21 de junho de 2016
Autor: Manoel Messias d [ Leia mais... ]