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Notícias

O declínio da imparcialidade na era do ativismo judicial midiático

21 de junho de 2016

PEC que tenta agilizar licenciamento ambiental é ineficiente

21 de junho de 2016

Concessão de medidas protetivas na delegacia é avanço necessário

21 de junho de 2016

Esperar trânsito em julgado para prender levou a protelação e impunidade

21 de junho de 2016

A problemática disciplina unitária da dissolução de sociedades no CPC

21 de junho de 2016

Siemens mantém decisão que admitiu desconto de consignado na rescisão contratual

21 de junho de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-gerente da  Siemens Ltda. contra decisão que conside [ Leia mais... ]

Fundação de Americana (SP) vai indenizar recepcionista obrigada a assinar empréstimos em seu nome

21 de junho de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Saúde do M [ Leia mais... ]

TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados da Garoto

21 de junho de 2016

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]

STJ suspende prazos processuais entre os dias 4 e 29 de julho

21 de junho de 2016

Os prazos processuais de ações no Superior Tribunal de Justiça serão suspensos a partir do dia 4 de julho e voltarão a ser contado [ Leia mais... ]

Lei da Paraíba sobre remuneração de docentes inativos é questionada no STF

21 de junho de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]