Notícias
Questionada norma que alterou a lei orgânica da advocacia-geral de Minas Gerais
21 de junho de 2016
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
Processo sobre controle de procedimentos do SUS em Aracaju (SE) será remetido ao TRF-5
21 de junho de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5 [ Leia mais... ]
Rejeitada tramitação de ADPF que discute pagamento de horas extras a motoristas
21 de junho de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito [ Leia mais... ]
Remuneração de concessionária de serviço de coleta de lixo é tema de repercussão geral
21 de junho de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará recurso em que se discute a possibilidade de delegação, mediante contrato de [ Leia mais... ]
Mantida condenação de responsáveis por venda de carro de luxo com defeito
21 de junho de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que obrigou a BMW e revendedora de veículos a [ Leia mais... ]
Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva
21 de junho de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) d [ Leia mais... ]
Ford é condenada por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano
21 de junho de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou propaganda enganosa e conduta comercial abusiva o lançamento, em u [ Leia mais... ]
Juízos morais do STJ e STF fazem retroagir data do trânsito em julgado
20 de junho de 2016
Autores: Lenio L [ Leia mais... ]
Programa de proteção e lay off amenizam prejuízos nas demissões em massa
20 de junho de 2016
Autora: Marcia [ Leia mais... ]
Sem aperfeiçoamentos, Carf continuará em dívida com a sociedade brasileira
20 de junho de 2016
Autor: Marcos [ Leia mais... ]