Notícias
Negado pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
17 de junho de 2016
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plan [ Leia mais... ]
CNMP diz que contratação de advogado sem licitação não configura ato ilícito
16 de junho de 2016
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão realizada na terça-feira (14) recomendação para que a contratação de a [ Leia mais... ]
Cidadania como vetor de mudança para o enfrentamento da sonegação
16 de junho de 2016
Autor: Allan Titonelli [ Leia mais... ]
A EBC como garantia institucional de direitos fundamentais
16 de junho de 2016
Autor: Jean Keiji Uema (*) [ Leia mais... ]
As incertezas da pré-campanha e o post patrocinado na internet
16 de junho de 2016
Autor: Gustavo Filipe Barbosa [ Leia mais... ]
Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia
16 de junho de 2016
Menos de dez minutos. Essa é a estimativa de prazo para a legalização de um documento após [ Leia mais... ]
Audiências de custódia não podem ocorrer por videoconferência, decide TRF3
16 de junho de 2016
A necessidade de apresentação imediata e pessoal dos presos em flagrante a um juiz, princípio basilar das audiências de custódia, [ Leia mais... ]
TJRJ terá de reapreciar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral
16 de junho de 2016
Preenchidos os requisitos legais e constitucionais, não se pode negar o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana com [ Leia mais... ]
DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade
16 de junho de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de In [ Leia mais... ]
Nomeação pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista
16 de junho de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de um candidato aprovado em concurso público, mas preterido em [ Leia mais... ]