Notícias
AGU evita que universidade seja obrigada a gastar R$ 1,5 milhão com reajuste indevido
15 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) fosse obrigada a aplicar reajuste indevid [ Leia mais... ]
AGU impede que dono de diversos imóveis urbanos obtenha aposentadoria rural indevida
15 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação que pleiteava a condenação do Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]
Audiência de custódia seguirá para interior do Rio
15 de fevereiro de 2017
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) planeja expandir as audiências de custódia para o interior do estado. A medida vai [ Leia mais... ]
Sistema agiliza execução penal na Justiça potiguar
15 de fevereiro de 2017
Durante reunião na Corregedoria de Justiça com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Rio Grande do Norte, foi [ Leia mais... ]
Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde
15 de fevereiro de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos
15 de fevereiro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, [ Leia mais... ]
Posição da OAB sobre bônus de eficiência a auditores é ambígua
14 de fevereiro de 2017
Autor: Marchezan Tave [ Leia mais... ]
Aplicação equivocada do ônus da prova gera multas excessivas do ICMS
14 de fevereiro de 2017
Autor: Rogéri [ Leia mais... ]
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
14 de fevereiro de 2017
Autor: Br [ Leia mais... ]
Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo
14 de fevereiro de 2017
Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de saúde a co [ Leia mais... ]