15 de junho de 2016
Autor: Lizand [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados. Com esse entendimento, a Seção Especializada do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, pou [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comis [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária da terça-feira (14), resolução que disciplina o telet [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de abril, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) continua o pr [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrit [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasil de Comun [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Minist [ Leia mais... ]