14 de fevereiro de 2017
Na busca incessante de uma Justiça célere, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Marco André Noguei [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de Esq [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2017
Um operador de produção do frigorífico BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais por ser obrigado a ficar totalment [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por ter imped [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2017
Preocupados com o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo do Distrito Federal, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Co [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, marcou presença na primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Mediação e C [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde de segunda-feira (13) de sessão da Comissão Especial de Garant [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça o estabelecimento de um regramento claro pa [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2017
Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2017
Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico [ Leia mais... ]