Notícias
Tribunal mato-grossense torna-se referência em migração de processos
10 de junho de 2016
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tornou-se referência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para os tribunais bra [ Leia mais... ]
Comissão do CNJ aprova práticas bem-sucedidas de mediação
10 de junho de 2016
A Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última quinta-feira (2/6), a análise dos enuncia [ Leia mais... ]
CNJ ratifica liminar que suspende promoção de magistrados no TJCE
10 de junho de 2016
Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspenda o julgam [ Leia mais... ]
OAB-ES realiza Ato de Desagravo em frente ao Fórum de Vila Velha
10 de junho de 2016
Em defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizou na tarde desta [ Leia mais... ]
Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa recebe indenização
10 de junho de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que a condenou a pagar [ Leia mais... ]
Jornalista responsável por editoria de jornal da RBS (SC) não vai receber as horas extras pretendidas
10 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma jornalista responsável pela edito [ Leia mais... ]
Representantes das partes em processo que discute obrigações de escolas privadas em relação a deficientes expõem seus argumentos
10 de junho de 2016
Nas sustentações orais realizadas perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), no julgamento da Aç [ Leia mais... ]
STF declara parcialmente inconstitucional lei do CE que permite contratação temporária de professores
10 de junho de 2016
Na sessão de quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei Complementa [ Leia mais... ]
Decisões suspendem pagamento de 13,23% a servidores do STJ e da Justiça Federal em PE
10 de junho de 2016
Duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que determinaram o pagamento de [ Leia mais... ]
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
10 de junho de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou con [ Leia mais... ]