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Notícias

Precisamos de uma profunda reforma na cultura policial

09 de junho de 2016

É hora de superar a contraposição entre estatais e empresas privadas

09 de junho de 2016

Não incide ICMS na importação para uso próprio em São Paulo

09 de junho de 2016

Tribunal Regional Federal da 1ª Região está entre a jurisdição e a inércia

09 de junho de 2016

Corte IDH: Regras nacionais devem respeitar tratados sobre Direitos Humanos

09 de junho de 2016

O secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra Alessandri, [ Leia mais... ]

Direitos de povos indígenas é tema de debate em seminário no CNJ

09 de junho de 2016

O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacio [ Leia mais... ]

Controle de convencionalidade deve ser do Estado, diz vice da Corte IDH

09 de junho de 2016

O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer, disse nesta terça-feira (7/6) que o controle de con [ Leia mais... ]

Empresa é absolvida de indenizar industriária que sofreu aborto espontâneo após ser demitida

09 de junho de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de Cachoeirinha (RS), do pagamento de [ Leia mais... ]

Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do RS

09 de junho de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do escritório de advocacia Ajurem-D'amico [ Leia mais... ]

Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches

09 de junho de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que esten [ Leia mais... ]