Notícias
TJ/RN: Dúvida sobre titularidade de área impede que se decrete a ocorrência de ‘usucapião’
07 de julho de 2025
A primeira turma da 2ª Câmara Cível do TJRN determinou o retorno dos autos, relacionados a [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária de rodovias é condenada a indenizar motorista que teve o para-brisa do carro estraçalhado por uma pedra solta
07 de julho de 2025
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S. A. (Concebra) foi condenada a pagar in [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita
07 de julho de 2025
A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de morte sú [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Filho que vendeu imóveis da mãe com documentos falsos continuará preso
07 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelo crime de [ Leia mais... ]
TJ/MG determina devolução de imagem sacra à paróquia de origem
07 de julho de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de 1ª Instância e determinou a reintegração de u [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece responsabilidade de empregadores por morte de trabalhador por agrotóxicos
07 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o nexo causal entre a atividade laboral e o óbito de um tra [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos
07 de julho de 2025
Processo tramitou pelo eproc em menos de dois meses. A implementação do eproc nas unida [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar
07 de julho de 2025
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que não reconheceu o ví [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar passageira por desvio pertences
07 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que esqu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Uber é condenada a indenizar por bloqueio indevido de conta de motorista
07 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais [ Leia mais... ]