09 de junho de 2016
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aer [ Leia mais... ]
09 de junho de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, el [ Leia mais... ]
09 de junho de 2016
A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer [ Leia mais... ]
09 de junho de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598 para de [ Leia mais... ]
09 de junho de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133941, apresen [ Leia mais... ]
09 de junho de 2016
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09 de junho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo Metropolitana – [ Leia mais... ]
09 de junho de 2016
Em julgamento de habeas corpus, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
09 de junho de 2016
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09 de junho de 2016
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco ano [ Leia mais... ]