13 de fevereiro de 2017
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia par [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5654, com pedido de liminar, [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Partido Socialismo e Liberdade (Psol [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2017
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a existência de repercussão geral na controvérsia relativa à possibil [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
Autor: Paulo Sérgio Lei [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
10 de fevereiro de 2017
Autor: João Paulo Monteiro [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicar reportagem em seu portal, na internet, divulgando a ressocialização de p [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
Em razão da posse de três novos Procuradores de Justiça, cuja solenidade será no plenário do TJMS, nesta sexta-feira (10), excepci [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2017
ma moradora de condomínio residencial foi condenada a demolir um portão eletrônico que instalou sem autorização nos fundos do [ Leia mais... ]