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Notícias

TST pacifica questão do preenchimento de cota de pessoas com deficiência

06 de junho de 2016

Banco que informa dados de clientes a serviços de crédito comete coação

06 de junho de 2016

Concurseiros profissionais deixam cartórios sem comando oficial

06 de junho de 2016

Norma sobre empresa que usou escravos visa à concretização do trabalho decente

06 de junho de 2016

Assédio moral, a cultura da agressão que não faz bons líderes

06 de junho de 2016

Doação entre cônjuges feita até 2002 dispensa integração à herança

06 de junho de 2016

O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código Civil de 1916 desobriga a integração do bem doado ao plano de partilha p [ Leia mais... ]

Mesmo com deficiência, pessoa casada não é considerada dependente dos pais

06 de junho de 2016

Mesmo sendo deficiente, a pessoa, depois de casada, não pode ser considerada dependente dos pais, conforme delimita o Regulamento [ Leia mais... ]

Mercado é condenado por etiquetar pertences dos empregados

06 de junho de 2016

Dependendo da maneira como o empregador revista os pertences de seus empregados, a prática pode ser caracterizar dano moral por ex [ Leia mais... ]

Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ

06 de junho de 2016

A crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos fez da construção civil uma de suas maiores vítimas. Além de muitas construt [ Leia mais... ]

Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça

06 de junho de 2016

Desde janeiro de 2016, a Justiça emitiu quase 2 milhões de pedidos de informação ou bloqueio de contas bancárias por meio do Bacen [ Leia mais... ]