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Notícias

Candidato reprovado em testes físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público

06 de junho de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou ilegal a exigência de exam [ Leia mais... ]

Itaú consegue reduzir indenização a analista que usava só um braço e ficou totalmente incapacitado

06 de junho de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 289 mil para R$ 1 [ Leia mais... ]

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

06 de junho de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador [ Leia mais... ]

PGR questiona norma amazonense que dá autonomia para delegados de Polícia Civil

06 de junho de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]

Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios

06 de junho de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]

Inviável trâmite de ADPF que apontava inconstitucionalidades no sistema prisional da Bahia

06 de junho de 2016

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Pr [ Leia mais... ]

STF mantém decisão do TJ-RJ que determinou repasse de recursos à Defensoria estadual

06 de junho de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido formulado na Suspensão de Segurança [ Leia mais... ]

Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor

06 de junho de 2016

O ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado

06 de junho de 2016

O proprietário que deu seu imóvel em caução judicial, para permitir a execu [ Leia mais... ]

A independência do conselho municipal de tributos de São Paulo

03 de junho de 2016