Notícias
Liminar possibilita ampliar licença-paternidade a juízes e servidores
03 de junho de 2016
Os tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário poderão assegurar aos seus magistrados e servidores o direito à licença-paternida [ Leia mais... ]
Cargo de avaliadora executiva da CEF é considerado de confiança e bancária não receberá horas extras
03 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma av [ Leia mais... ]
Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
03 de junho de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal L [ Leia mais... ]
Empregado da Light (RJ) ganha hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada
03 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Light Serviços de Eletricidade S.A., do Rio de Janeiro, a pagar uma hor [ Leia mais... ]
Questionado decreto de MG sobre declaração de bens de agentes públicos
03 de junho de 2016
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de [ Leia mais... ]
Governo do Pará questiona normas do novo CPC sobre pagamento de precatórios
03 de junho de 2016
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Diret [ Leia mais... ]
Magistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário
03 de junho de 2016
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram [ Leia mais... ]
STF assina convênio para usar sistema de auditoria do Banco Central
03 de junho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a ter um sistema mais moderno para as auditorias internas da Corte. Nesta quinta-feira (2 [ Leia mais... ]
Liminar suspende exoneração de diretor-presidente da EBC
03 de junho de 2016
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do jornalista Ricardo Pereira de [ Leia mais... ]
Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança
03 de junho de 2016
O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código Civil de 1916 desobriga a integração do bem doado ao plano de partilha p [ Leia mais... ]