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Notícias

Em incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

03 de junho de 2016

Em caso de incêndio no imóvel, com a perda parcial de bens, a indenização a ser paga pela seguradora ao segurado deve corresponder [ Leia mais... ]

Condenado por gestão fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

03 de junho de 2016

Acompanhando divergência aberta pela ministra Isabel Gallotti, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que [ Leia mais... ]

PL que condiciona colaboração premiada à liberdade é louvável

01 de junho de 2016

A naturalização do indevido processo legal no Judiciário brasileiro

01 de junho de 2016

Exoneração de presidente da EBC é ato administrativo constitucional

01 de junho de 2016

Falta ao Poder Judiciário brasileiro o sentimento de nação

01 de junho de 2016

Aprovada resolução para difundir a Justiça Restaurativa no Poder Judiciário

01 de junho de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Plenária, uma resolução que contém d [ Leia mais... ]

Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa

01 de junho de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que converteu em dispensa imotivada a justa causa aplicada pela Au [ Leia mais... ]

Walmart é condenado por etiquetar objetos de uso pessoal de vendedora

01 de junho de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do WMS Supermer [ Leia mais... ]

Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória

01 de junho de 2016

Uma trabalhadora temporária que buscava o reconhecimento da estabilidade provisória garantida à gestante teve seu recurso rejeitad [ Leia mais... ]