Notícias
ADI questiona dispositivos sobre exercício da jurisdição de contas no TCE-MS
01 de junho de 2016
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5530), com pedido de medida cautelar, contra di [ Leia mais... ]
OAB questiona lei de Sergipe que mudou regra de transferência de militares para reserva
01 de junho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5531) ajuizada, com pedido de medida cautelar, [ Leia mais... ]
Procurador-geral pede liminar para suspender dispositivo da Lei de Propriedade Industrial
01 de junho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5529), no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
2ª Turma cassa decisão que concedeu reajuste de 13,23% a servidores da Justiça do Trabalho
01 de junho de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (RCL) 14872, ajuizada pela União contra decisão da 1ª T [ Leia mais... ]
Justiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana
01 de junho de 2016
A Justiça Federal será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fun [ Leia mais... ]
Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade
01 de junho de 2016
O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em jul [ Leia mais... ]
Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio
31 de maio de 2016
Autor: Adalbert [ Leia mais... ]
O seguro e a segurança das contratações públicas
31 de maio de 2016
Autor: Maurício Zocku [ Leia mais... ]
STF definirá os limites da coisa julgada em matéria tributária
31 de maio de 2016
Autor: Rodrigo de Sá G [ Leia mais... ]
Orçamento previdenciário é usado para cobrir déficit da União
31 de maio de 2016
Autor: AlexandreTri [ Leia mais... ]