Notícias
TRT/RN reconhece rescisão indireta de trabalhadora por irregularidades nos depósitos do FGTS
07 de julho de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregada de empresa terc [ Leia mais... ]
TJ/PB afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato
07 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Cível nº 08033 [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém justa causa de motorista que abandonou ônibus em viagem interestadual
07 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado
07 de julho de 2025
A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de uma companhia aé [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena de tutora por ataque de cão que causou lesões em vizinha
07 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de energia deve indenizar cliente em R$ 4 mil após cobrança irregular de fatura
07 de julho de 2025
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada pela Justiça potiguar após cobrança irregular na fatura de um [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena farmácia por erro na dosagem de medicamento para criança
07 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena hospital por operar perna errada de paciente e determina indenização de R$ 30 mil
07 de julho de 2025
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido pela As [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda
07 de julho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de s [ Leia mais... ]
TJ/RJ: 95 anos de prisão para traficante que mandou invadir o Fórum
07 de julho de 2025
O Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri condenou a 95 anos e seis meses de prisão Al [ Leia mais... ]