Voltar

Notícias

Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado

03 de fevereiro de 2017

A imposição de fiança, dissociada de qualquer dos pressupostos legais para a manutenção da custódia cautelar, não tem o condão, po [ Leia mais... ]

Interessados se manifestam em julgamento sobre responsabilidade da administração pública em terceirização

03 de fevereiro de 2017

Na primeira parte da sessão plenária desta quinta-feira (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam as susten [ Leia mais... ]

Iniciado julgamento sobre responsabilidade da Administração por inadimplemento de terceirizado

03 de fevereiro de 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 7609 [ Leia mais... ]

STJ reajusta tabela de custas processuais

03 de fevereiro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na quinta-feira (2) a  Leia mais... ]

A carreira do advogado público da administração indireta dos estados

02 de fevereiro de 2017

Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios

02 de fevereiro de 2017

Comitê de combate à violência define ações

02 de fevereiro de 2017

A primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi realizada ne [ Leia mais... ]

Magistrado transfere Tribunal do Júri para bairros

02 de fevereiro de 2017

O juiz Wladymir Perri, titular da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), decidiu inovar a forma com que reali [ Leia mais... ]

Conselho da Magistratura defere inscrições de juízes para promoção a desembargador

02 de fevereiro de 2017

Em sessão do Conselho Superior da Magistratura realizada na manhã de quarta-feira (1), os desembargadores Divoncir Schreiner Maran [ Leia mais... ]

Sétima escola reformada por presos será entregue em março

02 de fevereiro de 2017

No próximo mês de março, detentos do semiaberto de Campo Grande/MS concluirão a reforma da sétima escola do projeto “Pintando e Re [ Leia mais... ]