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Notícias

CNJ determina que TJRO garanta direito de servidores a concurso de remoção

23 de maio de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deve assegurar aos se [ Leia mais... ]

TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras

23 de maio de 2016

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]

Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

23 de maio de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do co [ Leia mais... ]

Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo

23 de maio de 2016

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]

Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac

23 de maio de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o prazo prescricional quinquenal previsto na da Leia mais... ]

Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas

23 de maio de 2016

Uma revisora de textos de livros e apostilas da Módulo Editora, do Paraná, não obteve na Justiça do Trabalho as horas extras com b [ Leia mais... ]

CNF não consegue reconhecimento de jornada exclusiva de advogada que trabalhava oito horas

23 de maio de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Confederação Nacional das Instituiçõ [ Leia mais... ]

Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem

23 de maio de 2016

Três empresas de Mato Grosso foram condenadas a pagar indenização por dano moral [ Leia mais... ]

OAB cobra livre acesso de advogados a magistrados no TJ do Maranhão

23 de maio de 2016

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com um recurso no Conselho Nacional de Justiça requerendo a revisão [ Leia mais... ]

Ausência no Enade não pode impedir formatura de estudante, afirma TRF-4

23 de maio de 2016

Universitários têm direito a colar grau mesmo que não prestem o Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). Este é o ente [ Leia mais... ]